Defesa da Vida e Brasil sem Aborto - 10 anos

Antônio Cesar Perri de Carvalho

“Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem? – O de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal” (O livro dos espíritos, questão 880).

Antônio Cesar Perri de Carvalho (*)

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto completa 10 anos agora em 2016.

A Federação Espírita Brasileira e seu Conselho Federativo Nacional tiveram marcantes posicionamentos e papeis ativos na origem e nos primeiros 10 anos do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

Na gestão do presidente da FEB Nestor João Masotti (**) houve significativo apoio para a implantação de Campanhas relacionadas com a Vida e a Família.

Em reunião do Conselho Federativo Nacional da FEB, em novembro de 2004, foi aprovada a ativação conjunta das Campanhas Família, Vida e Paz e de esclarecimento sobre o aborto. Em consequência, foi elaborado e lançado o livro Família, vida e paz (Ed. FEB, 2005).

Como reflexo dessas Campanhas preliminarmente já aprovadas pelo Conselho Federativo Nacional da FEB – Em Defesa da Vida, Viver em Família e Construamos a Paz Promovendo o Bem – e de sua implantação no País, houve forte motivação para a FEB participar de eventos que surgiam na Câmara dos Deputados para se evitar a descriminalização do aborto. Esses eventos eram promovidos pelo Deputado Federal Luiz Carlos Bassuma e seu assessor Jaime Ferreira Lopes.

O texto “O aborto na visão espírita”, elaborado pela Comissão da FEB para as Campanhas Família, Vida e Paz, foi publicado como Suplemento na edição de julho de 2005 de Reformador, e, em seguida transformado em publicação avulsa, com ampla distribuição gratuita. Simultaneamente e com estímulo da FEB, foram elaborados os livretos: “O direito à vida no Ordenamento Jurídico”, pela Associação Brasileira de Magistrados Espíritas-ABRAME, e, “A vida contra o aborto – Dez perguntas e respostas sobre a origem da vida e a natureza do embrião”, pela Associação Médico Espírita do Brasil-AME. Em junho de 2005 foram efetivadas visitas para entrega dos dois opúsculos citados, pelos presidentes Nestor João Masotti (da FEB), Marlene Nobre (da AME) e Zalmino Zimmermann (da ABRAME), aos presidentes do Congresso e do STJ, à Procuradoria Geral da República, a parlamentares e ministros do Judiciário. Em seguida, estes opúsculos foram encaminhados pelo correio a médicos, juízes e autoridades do País.

No final de 2005, a FEB iniciou uma ampla distribuição de cartazes e opúsculos das Campanhas Família, Vida e Paz.

Paralelamente, a FEB compareceu em eventos por ocasião da criação da Frente Parlamentar Em Defesa da Vida, liderada pelo Deputado Bassuma.

O primeiro grande ato público em defesa da vida e contrário ao aborto ocorreu na cidade de São Paulo no dia 24/3/2007 – realizado na Praça da Sé, promovido pela representante da USE-SP Dra. Marília de Castro. Contou com representantes do governo de São Paulo, parlamentares federais, estaduais e municipais, entidades civis e religiosas, inclusive a FEB, representada pelo diretor Antônio Cesar Perri de Carvalho.

Em abril de 2007 houve o início dos preparativos para a 1ª. Marcha do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, em Brasília, organizada por Jaime Ferreira Lopes. A 1ª. Marcha do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto aconteceu no dia 15/8/2007, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contando com ampla representatividade de entidades da sociedade civil e religiosas, parlamentares e artistas. A FEB esteve presente com o seu presidente e o secretário geral do CFN. A partir daí a FEB participou de todas as Marchas Nacionais realizadas em Brasília até o ano de 2014, contando com a presença do secretário geral do CFN e depois presidente da FEB.

Em todas as reuniões do CFN da FEB, de 2007 e até 2014, ocorriam relatos sobre as Campanhas da FEB e sobre as ações do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. A FEB integrou a vice-presidência, na pessoa do secretário geral do CFN, e comissões do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

Além dos preparativos e realização das Marchar Nacionais, a FEB esteve presente com o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto no lançamento na Câmara dos Deputados a Campanha Nacional pela coleta de cinco milhões de assinaturas contra a descriminalização do aborto. Em seguida em reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal que rejeitou projeto de descriminalização do aborto no dia 7/5/2008.

A essa altura o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, já estimulava e constituía Comitês Estaduais e, entre os iniciais, havia espíritas na liderança, como em São Paulo, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio de Janeiro. Depois surgiram outros Comitês Estaduais, sempre com a integração e ação efetiva de espíritas.

A revista da FEB Reformador divulgou quase que mensalmente as Campanhas da FEB e as ações do Movimento Nacional. Na edição de março de 2009 publicou a entrevista “Mobilização em Defesa da Vida e contra o aborto”, com Jaime Ferreira Lopes. Em 2011, aconteceu um fato marcante, em consequência de visita do secretário geral do CFN ao ex ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, em São Paulo, redundando na obtenção e publicação do artigo do jurista intitulado “Pequena nota sobre o direito de viver” (Reformador, setembro de 2011).

Em Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a questão dos fetos anencéfalos (2009) a FEB foi representada por Jaime Ferreira Lopes. Durante os três dias de reuniões no Supremo Tribunal Federal, houve o acompanhamento por representantes da AME-DF, Associação Jurídica Espírita do Brasil e pelo secretário geral do CFN da FEB, nos dias 10 a 12/4/12, quando o STF aprovou a liberação do aborto para casos de fetos anencefálicos. Em seguida, a FEB divulgou nota assinada pelo seu presidente, estimulando a manutenção do trabalho educativo de se valorizar a vida.

Ainda no dia 6 agosto de 2011, a FEB apoiou a inauguração do “Vida – Instituto Espírita Bezerra de Menezes” e “Instituto Vida de Defesa da Criança por Nascer”, no bairro Areal, no Distrito Federal, fundado por Jaime Ferreira Lopes.

Fato marcante foi a Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 25 de junho de 2012, em homenagem ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. O presidente interino da FEB integrou a Mesa e se manifestou na solenidade.

Na 8ª. Marcha Nacional, efetivada no dia 2 de junho de 2015, pelos espíritas falou Antônio Cesar Perri de Carvalho, membro do Grupo de Estudos Espíritas Chico Xavier e integrante da Comissão Executiva do Conselho Espírita Internacional.

Desde o início das Marchas Nacionais e até a do ano de 2014, a FEB patrocinou a impressão de cartazes e folhetos e a equipe da Secretaria Geral do CFN da FEB teve atuação nos preparativos, divulgação dos folhetos e cartazes e no desenvolvimento das Marchas. Em praticamente todos eventos houve transmissão ou gravação por parte da então TVCEI.

Fontes:

- Revista Reformador, edições mensais de 2005 a 2014.

- Família, vida e paz. 1.ed. Rio de Janeiro: FEB, 2005. 103p.

 (*) – Diretor e secretário geral do CFN da FEB (2004-2012), presidente da FEB interino (2012-2013) e efetivo (2013-2015).

(**) – Presidente efetivo da FEB (2001-licenciado a partir de maio de 2012).

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De:

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